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ICMS Ecológico: Secretário Ananias Filho está concluindo ações para que Barras receba selo ambiental por proteger a natureza

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.

22/05/2021 20h01 Atualizada há 1 mês
Por: Redação Fonte: Ascom Barras Piauí e Longah.com
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O secretário de Meio Ambiente, Ananias Filho, o Pigmeu, está concluindo todas as medidas necessárias para concorrer ao ICMS Ecológico. Isso vai permitir que o município de Barras receba mais recursos para investir na preservação dos recursos naturais barrenses.
O selo ecológico é o sonho de todo município, mas para consegui-lo é necessário que várias ações sejam concretizadas. Em Barras, segundo Pigmeu, o processo para que o município concorra iniciou já em 2021, com a gestão do prefeito Capote, e está bem avançado.
O secretário de Meio Ambiente lista o que já foi feito esse ano para concorrer.
“Já atualizamos as leis ambientais; fizemos um diagnóstico ambiental do município; também ampliamos o Projeto Político Pedagógico para implantar a Educação Ambiental nas escolas; alteramos o Plano Diretor para incluir um capítulo sobre meio ambiente; elaboramos um plano de ação ara mitigar os problemas diagnosticados, entre outras ações”, explica.

O QUE É?

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.

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